Licitações
Nesta página você encontra as informações referentes as licitações.
- DECRETO Nº 25.356 - Regras para a atuação do agente de contratação.
- DECRETO Nº 25.357 - Plano de Contratações Anual – PCA.
- DECRETO Nº 25.358 - Catálogo eletrônico de padronização.
- DECRETO Nº 25.359 - Enquadramento dos bens nas categorias de qualidade comum e de luxo.
- DECRETO Nº 25.360 - Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP.
- DECRETO Nº 25.361 - Procedimento para a realização de pesquisa de preços.
- DECRETO Nº 25.362 - Procedimento para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia.
- DECRETO Nº 25.363 - Elaboração dos Termos de Referência.
- DECRETO Nº 26.500 - Procedimentos internos.
- DECRETO Nº 25.942/2024 - Contratação Direta.
- DECRETO Nº 25.393 - Sistema de Registro de Preços – SRP.
- DECRETO 25.538 - Critérios de julgamento - Menor Preço e Maior Desconto.
- DECRETO 25.539 - Critérios de Julgamento - Técnica e Preço.
- DECRETO 25394.2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO
- DECRETO 25774.2024 - PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPACAO DE PESSOA FISICA NAS CONTRATACOES PUBLICO
- DECRETO 25775.2024 - PROCEDIMENTOS DE SELECAO DE IMOVEIS PARA LOCACAO
- DECRETO 26.245.2025 - COMPRAS DE PEQUENO VULTO
- Portaria Nº 15.185 - Designa a Comissão de Contratação
- PORTARIA Nº 15.353 - Recompõe a equipe de Agentes de Contratação
- Portaria nº 15.345 - Nomeia agentes demandantes fiscais e gestores
- Modelo de Termo de Referência - Aquisição - Registro de preço.
- Modelo de Documento de formalização de demanda.
- Modelo de estudo técnico preliminar.
- Modelos de mapa de riscos com exemplos
- MODELO DE TERMO DE REFERENCIA - AQUISICAO - CONTRATAÇÃO DIRETA
- MODELO DE RELATORIO MENSAL DE CONTRATO
- MODELO DE RELATORIO FINAL DE CONTRATO
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