Revisão Plano Diretor

SERVIÇOS

Plano Diretor

Prefeitura Municipal de Guaratuba promoverá Audiências Públicas para discussão da revisão do Plano Diretor Municipal
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

COMUNICADO

Prefeitura Municipal de Guaratuba comunica que a Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor foi transferida para os dias 15 e 16 de dezembro de 2022. Novo Edital e demais Minutas serão publicadas tempestivamente. Att. Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor

Relatórios Técnicos

Acompanhe os Documentos gerados abaixo:

APRESENTAÇÃO Plano Diretor

Relatório de Mobilização e Planejamento

Análise Temática Integrada
1. Análise Temática Integrada - Parte 01
2. Análise Temática Integrada - Parte 02
3. Análise Temática Integrada - Parte 03

Diretrizes e Propostas
CONVOCAÇÃO

MINUTAS DE LEI

P7 Minuta da Lei do Codigo Ambiental
P7 Minuta da Lei do Codigo de Vigilancia Ambiental de Saude de Guaratuba
P7 Minutada Lei do Fundo Municipal do Meio Ambiente
P7 Minuta da Lei do Plano Diretor
P7 Minuta de Lei da Institucionalizacao dos Instrumentos Urbanisticos
P7 Minuta de Lei do Codigo de Obras e Edificacoes de Guaratuba
P7 Minuta de Lei do Codigo de Posturas do Municipio
P7 Minuta Lei de Macrozoneamento
P7 Minuta Lei de Sistema Viario
P7 Minuta Lei de Zoneamento Uso e Ocupacao do Solo
P7 Minuta Lei do Fundo de Desenvolvimento Urbano
P7 Minuta Lei do Parcelamento do Solo Urbano
P7 Minuta Lei do Perimetro Urbano

REGIMENTO DA CONFERÊNCIA

REGIMENTO DA CONFERÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE GUARATUBA

PLANO DIRETOR

CANAIS E INFORMAÇÕES