Prefeitura realiza regularização fundiária na comunidade Limeira

A Prefeitura de Guaratuba em uma ação da Subprefeitura Regional do Cubatão deu continuidade ao processo de regularização fundiária na comunidade rural da Limeira. A operação foi realizada na última quarta-feira (9), em conjunto com a Defensoria Pública de Paranaguá, o Instituto Água e Terra – IAT e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná - ITCG, que atenderam às necessidades de 29 famílias.

O processo de regularização fundiária teve início em 2017, marcado pela demarcação georreferenciada das propriedades realizada pelo IAT/ITCG do Estado do Paraná. Devido à pandemia do coronavírus, o processo foi interrompido por dois anos e retomado em 2022.

As equipes atenderam as famílias, providenciando a documentação necessária para que possam obter a posse definitiva de suas propriedades por meio de ações de usucapião. É importante destacar que algumas dessas famílias residem na localidade há mais de cem anos.

O subprefeito Regional do Cubatão Paulo Pinna, expressou gratidão pela presença de todos, reconhecendo que o processo é burocrático, mas assegurou que em breve será concluído. Ele também estendeu seus agradecimentos ao empenho das equipes envolvidas, enfatizando que essa ação é uma prioridade do governo do prefeito Roberto Justus. “Essa iniciativa não apenas proporciona cidadania e dignidade às famílias, mas também traz benefícios significativos, garantindo a função social das propriedades rurais, o direito à moradia e facilitando a obtenção de créditos”. O subprefeito também destacou que esse processo de regularização fundiária é pioneiro no Litoral do Paraná, representando uma importante colaboração entre o Município, o Estado e a Defensoria Pública do Paraná.

Participaram da ação o subprefeito Regional do Cubatão Sr. Paulo Pinna, e sua equipe, as defensoras públicas Dras. Ingrid Lima Vieira e Ana Maria Couto Gontijo, os representantes do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná - ITCG e Instituto Água e Terra – IAT, Amilcar Cavalcanti Cabral e Eunice Salles Binna, e as estagiárias da Defensoria Pública de Paranaguá, Renata Muniz de Oliveira, Luana Santos da Silva e Laísa Mayara Teixeira Alves Coelho.

Categoria: Outros

Publicada: 09/11/2023

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