A Prefeitura de Guaratuba convida a população e as entidades civis organizadas para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que será realizada no dia 21 de outubro (terça-feira), às 15h, na Câmara de Vereadores (Rua Carlos Mafra, 494, Centro).
O encontro é uma oportunidade para que moradores e representantes da sociedade civil conheçam e contribuam com sugestões para a proposta orçamentária do próximo ano, ajudando a definir as prioridades e investimentos do município.
A audiência atende às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), reforçando o compromisso com a transparência e a participação popular na gestão pública.
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