A Prefeitura de Guaratuba e o Instituto Água e Terra (IAT), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST), convidam a população em geral e todos os interessados a participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referentes ao licenciamento ambiental do Projeto de Recuperação da Orla de Guaratuba. A audiência será realizada no dia 13 de maio (terça-feira), às 19h, na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, localizada na Rua Manoel Henrique, nº 170, centro.
O projeto prevê intervenções como o engordamento da faixa de praia, instalação de estruturas marítimas semirrígidas, execução de canais de macrodrenagem, implantação de galerias de águas pluviais, além de obras de revitalização urbanística e paisagística nas orlas da Praia Central, Caieiras e Prainha.
A audiência pública, realizada em conformidade com a Resolução CONAMA nº 09/1987 e a Resolução CEMA nº 107/2020, tem como objetivo apresentar os estudos ambientais desenvolvidos, esclarecer dúvidas da população e receber sugestões que possam subsidiar o processo de licenciamento ambiental. A participação da comunidade é essencial para garantir a transparência e o diálogo aberto entre os órgãos públicos, os responsáveis pelo projeto e a sociedade civil.
Serviço:
Audiência Pública sobre o Projeto de Recuperação da Orla de Guaratuba
📅 Data: 13 de maio (terça-feira)
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Assembleia de Deus Vitória em Cristo – Rua Manoel Henrique, nº 170, centro.
Confira os estudos em:
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