A Defesa Civil Estadual esteve na quarta-feira (12) em Guaratuba e nos outros três municípios do Litoral que decretaram situação de emergência devido à enxurrada ocorrida no dia 7 de fevereiro.
O principal tema discutido foi a finalização das planilhas de serviços e orçamentos para as ações de recuperação dos danos causados pelo desastre. Todos os municípios já enviaram uma estimativa inicial das necessidades para restabelecer a normalidade. Segundo a Defesa Civil, deve ser destinado R$ 6 milhões para recuperação das cidades do Litoral, destes, a estimativa enviada por Guaratuba é de R$ 2,5 milhões.
O decreto de situação de emergência e de estado de calamidade pública deve ser publicado em até 10 dias após a tragédia, com validade de 180 dias. Isso permite a contratação emergencial, sem a necessidade de licitação, para serviços essenciais como limpeza de vias, recuperação de estradas, rodovias e pontes.
Segundo o coordenador executivo da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Ivan Fernandes, o levantamento preliminar aponta que serão repassados cerca de R$ 6 milhões, distribuídos conforme as necessidades de cada município. Os valores são provenientes do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), destinados exclusivamente a ações de resposta e recuperação pós-desastre. O repasse será realizado na modalidade fundo a fundo, permitindo a aplicação dos recursos na aquisição de equipamentos, materiais e obras de engenharia.
Em Guaratuba, os recursos serão utilizados na recuperação de acessos com aterros, na reconstrução de bueiros e galerias e em obras na Estrada do Cubatão, Estrada Ribeirão Grande, Cedro/Descoberto, Riozinho e Estrada do Porteiro. A passarela pênsil e as cabeceiras da ponte sobre o rio Cubatão também serão reconstruídas. Além disso, nos bairros Limeira, Rasgadinho e Cubatão, os valores serão aplicados na limpeza e destinação adequada de entulhos.
O prefeito Mauricio Lense destacou que o encontro com a Defesa Civil ajudou a definir as próximas etapas. Segundo ele, apesar da burocracia envolvida, foi fundamental compreender todo o processo para que o atendimento à população atingida seja realizado de maneira eficiente.
O secretário de Infraestrutura e Obras, Eudes Gustavo Kemmer, ressaltou a importância do repasse do Fecap para o município. Ele destacou que eventos climáticos extremos são recorrentes no Litoral e, muitas vezes, o município não consegue sozinho restaurar as vias ou criar medidas para mitigar futuros impactos. Com esse recurso, será possível planejar melhor as ações e reduzir os danos em situações semelhantes no futuro.
A Prefeitura segue acompanhando o processo para garantir a execução rápida das obras e minimizar os transtornos à população.
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