Iniciado em novembro de 2021, a revisão do Plano Diretor de Guaratuba foi encerrada em dezembro de 2022 com dois dias de Conferência Pública. Foram 13 meses de estudos, audiências públicas e reuniões técnicas com a participação da comunidade, universidade, instituições civis, executivo e legislativo municipais.

O subprefeito do Coroados, Cláudio Dal Col, que foi também secretário Municipal de Urbanismo, foi convidado pelo Legislativo para falar sobre o processo de elaboração do plano, fazendo um resumo de todo o trabalho de mais de um ano, ressaltando que o Plano Diretor foi realizado por um grupo técnico e multidisciplinar da UFPR, do Executivo e Legislativo Municipal, de instituições, e com grande participação da sociedade. “Guaratuba tem atraído cada vez mais investimentos, por isso, precisamos ter ordenamento nas edificações para que a cidade cresça em equilíbrio com o meio ambiente, cresça de forma ordenada para o desenvolvimento da cidade”, destacou o subprefeito.

Sob orientação técnica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), através do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) e da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (FUPEF), o objetivo da revisão do Plano Diretor foi adaptá-lo à uma nova realidade, criando condições para o desenvolvimento harmônico dos espaços urbanos e rurais, buscando assim elevar a qualidade de vida da população.

Segundo o professor Dr. Eduardo Ratton, da Universidade Federal do Paraná - FUPEF, o Plano Diretor é um conjunto de diretrizes e leis municipais que irão orientar o desenvolvimento territorial do município nos próximos 10 anos. “O Plano é um conjunto de definições, normas e regras que se traduzem em forma de leis que passarão pela Câmara e que vão estabelecer o futuro da cidade para os próximos 10 anos. O Plano consiste em três pilares: socioeconômico, físico territorial e ambiental, que tem como objetivo através de práticas corretas, criar um ambiente mais seguro, agradável e mais sustentável para a população”, explicou.

Sobre a Lei de Zoneamento, o professor Ratton destacou que houve um cuidado especial para evitar o sombreamento da zona balneária, com algumas faixas em que não podem ocorrer construções com mais de 3 pavimentos, garantindo condições para usuários da praia e não prejudicando o turismo. “Nem todas as cidades balneárias tiveram esse cuidado, fizemos um estudo de possível verticalização no centro da cidade e ao longo da Avenida Paraná, mas não próximo à praia por conta do sombreamento”.

O Dr. Eduardo Ratton enalteceu a grande participação do Executivo, da Secretaria do Meio Ambiente, do Legislativo, da sociedade civil organizada e comunidade na formulação do plano, dizendo que já participou desse processo em várias cidades, mas que Guaratuba teve uma ampla participação.

Por conta da pandemia, a maioria das audiências públicas tiveram que ser realizadas no formato online, com disponibilização de canais de participação e questionamentos pelo chat e e-mail. Além das audiências, foram realizadas reuniões técnicas com a comissão de acompanhamento da Prefeitura de Guaratuba e sociedade civil.

O vereador Itamar Cidral da Silveira Jr. disse que audiência desta terça-feira foi marcada conjuntamente por todas as comissões para dar agilidade ao trabalho das mesmas. “Avançamos nessa audiência pública, a carga começa hoje, com análise prévia de 15 dias, parecer, seguindo para votação. A expectativa é que tenhamos a aprovação o mais breve possível, ainda nesse ano”.

A audiência foi transmitida ao vivo pelo site da Câmara.

O Plano Diretor de Guaratuba encontra-se disponível para consulta em http://portal.guaratuba.pr.gov.br/planodiretor.php