Parceria entre Prefeitura e TJ-PR traz Programa Moradia Legal para os bairros Coroados, Barra do Saí e Praia das Palmeiras

A Prefeitura de Guaratuba, por meio da Secretaria Municipal da Habitação, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com a empresa Tributech, e apoio da Subprefeitura do Coroados, realizou na  quinta-feira (17), às 18h, no Ginásio Municipal do bairro Coroados, a reunião inaugural do Programa Moradia Legal.

O evento contou com a presença do prefeito Mauricio Lense, do secretário municipal da Habitação, Itamar Cidral da Silveira Jr., da subprefeita do Coroados, Edna Castro, dos vereadores Zaqueu Clarinda e André Montemezzo. As autoridades deram as boas-vindas aos participantes e destacaram a importância do programa para a cidade.

Cerca de 150 moradores dos bairros Coroados, Barra do Saí e Praia das Palmeiras participaram da reunião que marcou o início das ações de regularização fundiária na região.

O Programa Moradia Legal oferece à população a oportunidade de regularizar seus imóveis, garantindo segurança jurídica, acesso à documentação oficial e valorização do patrimônio. A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 2.128/2025 e pelo Provimento Conjunto nº 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Carlos Eduardo Valentin Warken, coordenador de Regularização Fundiária da empresa Tributech, conduziu uma apresentação detalhada sobre o processo de regularização e esclareceu dúvidas dos moradores presentes.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Tributech, empresa responsável pela execução técnica do programa, pelo telefone (44) 99801-7182.


➡ A Secretaria Municipal da Habitação convida para duas outras reuniões comunitárias que tratarão sobre regularização, sendo a primeira na próxima segunda-feira, dia 21 de Julho, às 19h, Salão Paroquial Nossa Senhora Aparecida, bairro Caieiras e, também na terça-feira, 22 de julho, às 18h, na Associação Amigos do Carvoeiro, R. Paranaguá, nº09 (Casa do Jamaica). Participe!

Categoria: Habitação
Publicada: 18/07/2025

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