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Audiência mostra projetos para desenvolvimento do Litoral. Conheça.

Guaratuba elegeu nesta quarta-feira (7) oito representantes da sociedade civil para o Fórum de Acompanhamento do Plano para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná (PDS Litoral). Os representantes do Poder Executivo e do Legislativo do Município, um de cada, deverão ser indicados posteriormente. 

A audiência pública aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a participação de cerca de 30 pessoas. Durante duas horas, a equipe formada pela advogada Soraya Sadala e pelas arquitetas Giulia Panno e Paula Rydygier apresentou os projetos que serão mostrados na última reunião antes da implementação do PDS Litoral: a Conferência Regional. 

As propostas foram elaboradas por técnicos de um consórcio de empresas contratado pelo governo estadual após a realização de oficinas e de 3 audiências públicas em cada um dos sete municípios da região. Eles levam em consideração as carências e também as potencialidades da região – com base na análise de gestão SWOT, em português, FOFA: Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.

São 10 programas em 5 eixos principais: Institucional, que trata da gestão pública; Socioterritorial, sobre acesso a direitos e comunidades tradicionais; Ambiental; Econômico e de Infraestrutura.

No total, são 78 programas sugeridos para o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada implantarem. Cada projeto apresentado vem com justificativas, as etapas de implantação, os custos, as fontes de financiamentos e outras informações. 

Durante a audiência pública foram mostrados e explicados os 2 projetos mais votados de cada um dos 10 programas nas últimas oficinas realizadas nas sete cidades. Desta forma, entraram projetos que têm mais abrangência regional. 

Conheça os 20 projetos destacados:

Eixo Socioterritorial

Programa Litoral Para Todos

1) Projeto Esgoto para Todos

2) Projeto Drenagem do Litoral

Programa Saberes do Litoral

3) Projeto Direito da Comunidade

4) Projeto Patrimônio Litorâneo

Eixo Institucional

Programa Fortalece Litoral

5) Projeto de Regularização Urbanística e Fundiária

6) Projeto de Revisão Integrada dos Planos Diretores

Programa Litoral Eficiente

7) Projeto de Transporte Escolar Público para áreas rurais e periféricas

8) Projeto de Sistema Integrado de Transporte Público

Eixo Ambiental

Programa Protege Litoral

9) Projeto de Unidades Integradas de Conservação (Único)

10) Projeto de Educação Ambiental

Programa Litoral Para Valer

11) Projeto Litoral Limpo de resíduos sólidos

12) Projeto Produção da Natureza de Ecoturismo

Eixo Econômico

Programa Integra Litoral

13) Projeto Gestão Integrada de Turismo

14) Projeto Promotour

Programa Litoral de Oportunidades

15) Projeto de Desenvolvimento da Pesca 2020-2025

16) Projeto de Fomento ao Empreendedorismo

Eixo Infraestrutura

Programa Litoral Produtivo

17) Projeto Transporte Limpo

18) Projeto da Nova Ferrovia da Serra do Mar

Programa Conecta Litoral

19) Projeto de Corredores Verdes nas Estradas

20) Projeto de Melhorias nas Estradas Rurais

Participação e controle social

Além dos projetos, os técnicos propõem a criação de um Conselho do PDS Litoral para tratar da implantação do Plano. A sugestão é que ele seja composto pelo governador, pelos sete prefeitos do Litoral, por secretários de Estado e secretários municipais. Como órgão consultivo será formado o Fórum de Acompanhamento, com 1 representante do governo estadual e da Assembleia Legislativa, 1 membro de cada Prefeitura e Câmara de Vereadores de cada cidade e uma grande maioria de representantes da sociedade civil eleitos nesta rodada de audiências públicas nos municípios.

Conheça os representantes da sociedade civil de Guaratuba: 

Aldren Soares Koszoski (academia);

Ana Maria Vieira de Souza Bianchini (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência);

André Alves Pereira (Conselho Regional de Serviço Social);

Célia Regina Garzuze dos Santos (Associação de Moradores Nova Coroados);

Clivor Negochable (Conselho Regional de Biologia);

Marcos Wasilewski (Instituto Guaju);

Mirian Caron de Souza (pescadores artesanais);

Sandra Mara Andrade Bueno (academia);

Saiba mais sobre os projetos do PDS Litoral: http://pdslitoral.com/relatorios/



Categoria: Outros
Data/Hora: 08/08/2019



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